Uma servidora pública da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de Maringá, foi presa ontem (19), após ser flagrada com um envelope contendo R$ 5 mil em dinheiro de propina. A ação foi realizada pela Polícia Civil que monitorou a entrega do valor referente a uma cobrança indevida em um processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A prisão ocorreu após policiais acompanharem o encontro marcado para a entrega do valor. Logo após o pagamento feito pelas denunciantes, a equipe policial abordou a investigada e localizou com ela uma pasta plástica contendo um envelope com 50 notas de R$ 100, fornecidas pela vítima e por uma colega de trabalho.
De acordo com as apurações, a servidora — que tem formação em Engenharia Civil — ofereceu em junho deste ano a confecção extraoficial de peças técnicas para dar andamento ao processo de Reurb, mediante o pagamento de R$ 5 mil. Para omitir sua participação formal no documento público, a assinatura das peças ficaria sob a responsabilidade de outra pessoa.
O esquema veio à tona depois que uma despachante atuante na área de regularização fundiária procurou as autoridades. A investigação reuniu gravações realizadas entre junho e setembro, nas quais a servidora negociava o pagamento da quantia indevida com a denunciante.
A Prefeitura de Maringá informou, em nota oficial, que assim que recebeu a denúncia sobre a conduta da servidora de carreira, encaminhou o caso imediatamente ao Ministério Público, que acionou a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor).
O município confirmou que está colaborando integralmente com os órgãos policiais e que a investigada será exonerada da função gratificada que exercia. Além disso, a administração municipal anunciou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades.
“A administração municipal ressalta que qualquer desvio de conduta no serviço público será tratado com rigor. Se as irregularidades forem comprovadas, a servidora responderá pelos seus atos, nos termos da lei”, destacou a prefeitura.
A servidora ocupava cargo de gerência na secretaria de Urbanismo, que é comandada por Matheus Barros, filho do prefeito Silvio Barros. Seu salário base é de R$ 8.412,91, tendo adicionais de R$ 2.775,04 de função gratificada e R$ 6.735,02 de gratificação de responsabilidade técnica. No Diário Oficial de ontem, ela foi exonerada apenas do cargo de gerência e perdeu os direitos gratificados.
